terça-feira, 29 de agosto de 2006

VIOLÊNCIA E SERVIÇO SOCIAL

Violência abarca relações de poder, de submissão, de medo, de ganhos e de perdas. A violência não se constitui em uma via de mão única. Ela implica em uma construção de relações ao longo de uma vida. Embora seja explicitada no cotidiano, na vida dos sujeitos, ela traz implícita neste cotidiano as manifestações produzidas nas relações sociais, a partir da constituição de uma determinada sociedade.

A violência pode ser explicada a partir de diversos ângulos, dependendo de onde nasce o olhar e o conhecimento de quem explica.

Por exemplo, se este olhar e este conhecimento nascem do alto da pirâmide social de uma sociedade capitalista terceiro mundista, as categorias que emergem deste conhecimento propiciam que se resolva a violência através de mais presídios, mais segurança, mais redução da idade penal, mais controle de natalidade.

A forma de enfrentamento da violência, então, vai se centrar em um movimento de proteção entre os “cidadãos de bem” em relação aos outros – “os bandidos”.

É um olhar e um conhecimento que buscam explicar o fenômeno da violência a partir da culpabilização da pobreza e de uma concepção de sociedade centrada no paradigma positivista – “os errados devem ser adaptados”.

E o Serviço Social? O que tem a ver com isso?

Muito, considerando que, em sua trajetória histórica, a marca de sua origem trouxe para a sua intervenção na realidade o pensamento hegemônico para conhecer, explicar e intervir na desigualdade social e no seu produto – a violência.

Pobre é carente. Logo, sua carência nasce de sua impossibilidade de adaptar-se à sociedade, pela falta de responsabilidade, de qualificação para o trabalho, pela sua dificuldade em se inserir na sociedade ou pela sua dependência química ou etílica. Provavelmente, a família não foi competente. Portanto, durante um longo período os assistentes sociais explicaram a violência através da causa e do efeito.

Era nessa explicação reducionista e setorizada da violência que os assistentes sociais desenvolviam sua intervenção, através de seu objeto, na época – resolução de problemas.

Culpa nossa?

Não, porque o desconhecimento é intencionalmente produzido, e o conhecimento setorizado traz a intencionalidade na manutenção dos privilégios.

É fácil traduzir a violência pelo aparente e buscar soluções imediatas na resolução de problemas. É fácil assumir posições postas pela unanimidade descomprometida. É fácil solucionar a violência pelo armamento dos “homens de bem” ou pela “pena-de-morte”. É fácil ser assistente social em um contexto em que a pobreza é “solucionada” por políticas sociais compensatórias, sem questionamento. É fácil aceitar a guerra em nome da democracia. É fácil aceitar a morte pelo preconceito, quando sua explicação não passa de argumentação em relação à aceitação da violência. É fácil ser assistente social quando nos tornamos espectadores da própria violência, pela ausência de tomada de decisão, porque burocratizamos a intervenção.

No entanto, difícil é ser assistente social quando a consciência se apropria da violência como um fenômeno que nasce da relação capital e trabalho. Em que uma nova concepção de sociedade passa a fazer parte do cotidiano profissional. Quando a categoria rompe com o pensamento hegemônico, trazendo para sua prática uma nova leitura teórica para conhecer, explicar, interpretar e intervir na realidade social.

É difícil ser assistente social quando, ao nos defrontarmos com a violência no cotidiano, também nos apropriamos do conhecimento de que a relação capital e trabalho produz a desigualdade social e a elege como essência de sua própria manutenção.

É difícil ser assistente social e se apropriar da Questão Social como objeto do processo de trabalho que, como uma linha invisível, vai delimitar a violação de direitos como espaço de trabalho.

É difícil ser assistente social e se contrapor ao pensamento hegemônico e lutar pela garantia de direitos. É difícil ser assistente social e lutar pelos direitos humanos de qualquer sujeito, independentemente de seu comportamento. É difícil ser assistente social nos espaços institucionais em que a burocracia é mais importante que as pessoas. É difícil ser assistente social quando nos apropriamos da violência como construção de um coletivo que teima em se desresponsabilizar pela sua existência.

É difícil ser assistente social na conquista de espaços de resistência, porque ser assistente social é, antes de tudo, priorizar o Projeto Ético-Político a todo instante no cotidiano, é ter a certeza de que o caminho que vai ser percorrido é o caminho da esperança e da interlocução de direitos, para quem não tem voz nem vez em uma sociedade pródiga à violação de direitos.

Maria da Graça Maurer Gomes Türck

quinta-feira, 24 de agosto de 2006

GRATURCK lança Caderno

A partir de hoje, está à venda o CADERNO GRATURCK 001 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (implementação e aplicabilidade).

Com o custo de R$ 10,00 (com despesas de envio inclusas para todo o Rio Grande do Sul), é possível adquiri-lo entrando em contato com a Graturck pelo telefone (51) 3223.0280, ou mandando e-mail para comercial@graturck.com.br.

Resenha:

Este Caderno se constitui em um manual de articulação dos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos na elaboração da documentação em Serviço Social. Tem como objetivo operacionalizar o Método Dialético Materialista através de uma metodologia especialmente criada para tal, na execução do processo de trabalho do assistente social.

Seu conteúdo também contempla a estrutura da documentação utilizada para a supervisão de campo ou acadêmica, ilustrada por exemplos, com o objetivo de contribuir para a formação de futuros assistentes sociais. Contempla, também, exemplos de documentação do Serviço Social para circular nos espaços públicos, como Estudo Social, Parecer Técnico ou Parecer Social, na interlocução entre as instituições e os usuários na garantia de seus direitos.

quarta-feira, 23 de agosto de 2006

Filmografia Social

A ceia de natal de uma família tradicional italiana vai bem, até que a matriarca declara que ela e o marido estão muito velhos para morarem sozinhos e por isso querem mudar para a casa de um dos filhos. Daí em diante, as relações aparentemente boas daquela família começam a ruir. Parente... é Serpente é uma obra trágico-cômica sobre os resultados da violência produzida ao longo de uma vida.



É mais um filme que você encontra no Centro de Entretenimento E o Vídeo Levou.

Acesse pelo menu
e veja a resenha do filme!

terça-feira, 22 de agosto de 2006

ESTUDO SOCIAL: UM DOCUMENTO OU UMA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO?

No contexto acadêmico e nos mais diferentes fóruns de participação dos assistentes sociais, vem circulando um posicionamento diferenciado entre considerar o Estudo Social como um documento específico dos assistentes sociais para propagar em espaços públicos o conteúdo de seu processo de trabalho ou, então, considerá-lo como uma metodologia de avaliação.

Se este posicionamento ficasse restrito somente a uma mera discussão acadêmica, trazê-lo a público não teria significado. No entanto, essas diferentes posições estão refletindo no cotidiano profissional dos assistentes sociais, urgindo um debate na categoria para esclarecer e direcionar o seu uso.

A posição que aqui assumimos é a de considerar o Estudo Social como o principal documento que deve circular como um instrumento de articulação e interlocução entre a garantia de direitos dos usuários e as instituições ou espaços sócio-ocupacionais. É um elemento poderoso na qualificação e na interlocução não presencial do profissional.

O Estudo Social está visceralmente articulado com o Serviço Social. Sua história é a história desta profissão, logo, compõe também a sua identidade nos espaços profissionais. Logo, manter sua estrutura e consolidá-lo como documento é garantir aos assistentes sociais um instrumento específico da categoria para garantir os direitos dos usuários e, conseqüentemente, dar visibilidade a seu Projeto Ético-Político. É, ainda, permitir a qualificação do processo de trabalho, através da explicitação de seu conteúdo, na articulação de seus fundamentos teórico-metodológicos e técnico-operativos, não permitindo que os assistentes sociais fiquem “à deriva”, quando estes necessitam explicitar seu processo de trabalho, através de uma documentação “pró-forma”, cujo conteúdo, muitas vezes, os estão levando a enfrentar denúncias em seu próprio órgão de classe.

Nesse sentido, a falta de uma definição da categoria a respeito do Estudo Social está levando alguns assistentes sociais à retomada de uma documentação articulada com o paradigma teórico que dava sustentação ao Serviço Social tradicional, como, por exemplo, o Estudo Sócio-Econômico, na implantação de serviços de triagens, de plantões nas instituições, prefeituras e extensões dos Cursos de Serviço Social. O retorno ao uso desse tipo de documentação nada mais é do que ignorar o Projeto Ético-Político do Serviço Social, a Questão Social como seu objeto e, principalmente, manter um processo de análise linear, abarcando uma realidade setorizada, cuja concepção de sociedade está alicerçada no paradigma positivista.

Além desse caminho em que estão se constituindo algumas práticas dos assistentes sociais, o uso do Estudo Social como uma metodologia de avaliação vem possibilitando a vivências profissionais constrangedoras, para não se dizer de exploração do trabalho de alguns profissionais. Seguido circula entre a categoria a pressão que alguns assistentes sociais no interior do Rio Grande do Sul estão sofrendo ao ser exigido que estes realizem “estudos sociais” para o Judiciário, a partir do entendimento de parte da categoria, de que é uma metodologia de avaliação e perícia social, ou seja, um mero instrumento.

Se o Estudo Social consta como mais uma atividade a ser executada pelos assistentes sociais, na descrição de cargos em alguns municípios, na execução de políticas públicas, ele está posto como uma metodologia de avaliação. E, se a perícia social é entendida como um instrumento a mais para se executar o estudo social, naturalmente, os assistentes sociais deverão trabalhar para o Judiciário gratuitamente, como se este trabalho fizesse parte de suas atividades nas Prefeituras em que exercem um trabalho profissional específico, na execução de políticas públicas.

No entanto, Perícia Social é uma especificidade do Serviço Social para se atuar na área Jurídica. É um exercício em que o assistente social pode e deve cobrar particularmente por seus serviços nesta área, como perito nomeado, ou, então, como assistente técnico. Existe orçamento tanto na Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na área de Seguridade Social, como na Justiça Estadual, previsto pelo Ato Nº 12/2004-P, para pagamento, por exemplo, de perícias, exames técnicos e de traduções e versões no âmbito do Poder Judiciário Estadual, nos casos de Assistência Judiciária Gratuita. No âmbito particular, a Perícia Social pode ser realizada através da contratação de assistente social como assistente técnico, por qualquer sujeito que entenda que seus direitos estão sendo violados.

Agora, em qualquer situação, a documentação específica do Serviço Social que deve conter o processo de trabalho do assistente social para circular no público, na garantia de direitos, é o Estudo Social. Ele vai publicizar o produto final do processo de trabalho deste profissional em qualquer espaço institucional ou sócio-ocupacional.

Portanto, retomar o Estudo Social como documentação específica da categoria para garantir direitos é se posicionar frente ao que vem circulando “à boca pequena”, quando outras categorias profissionais vêm chamando a atenção de alguns assistentes sociais para determinarem o que se utilizar no conteúdo de documentos que contemplem o seu processo de trabalho.

A indefinição em relação ao uso da documentação específica dos assistentes sociais está intimamente relacionada na apropriação dos fundamentos teórico-metodológicos, éticos-políticos e técnico-operativos. Porque a qualidade do conteúdo é que vai consolidar o Estudo Social como documento específico do assistente social para circular no público, na luta pela garantia de direitos.
Maria da Graça Maurer Gomes Türck

segunda-feira, 21 de agosto de 2006

2 Cursos na Projecto

A Professora e Assistente Social Maria da Graça Türck está ministrando 2 cursos na Projecto sobre Perícia Social (PERÍCIA SOCIAL e PERÍCIA SOCIAL AVANÇADA). Com início na primeira metade de agosto, os cursos estarão em andamento até a segunda quinzena de novembro.

O Conteúdo Programático dos cursos é o seguinte:

- PERÍCIA SOCIAL
A Perícia como atividade meio para auxiliar a Justiça. A Perícia como atividade legal. Diferenças e semelhanças entre Perito e Assistente Técnico. Breve histórico: o Serviço Social no exercício da Perícia. Perícia Social como especificidade do Serviço Social Jurídico. A ética como balizador do exercício da Perícia. Perícia Social e Questão Social. O exercício da Perícia Social nas áreas cível e penal (Lei 8069/90 - criança e adolescente. Adulto). A instrumentalidade no exercício da Perícia Social. Documentação: Laudo Pericial; Estudo Social; e Parecer Técnico.

- PERÍCIA SOCIAL AVANÇADA
O Processo de Trabalho do Assistente Social no exercício da Perícia Social através da documentação como instrumental técnico-operativo para circular nos espaços públicos na garantia de direitos. Articular os Fundamentos Teórico-Metodológicos, Ético-Políticos e Técnico-Operativos na elaboração da documentação em Serviço Social no exercício da Perícia Social. Diferenciar, se apropriar e elaborar a documentação utilizada pelos Assistentes Sociais no exercício da Perícia Social relativos a Laudo Pericial, Estudo Social e Parecer Técnico com diferentes demandas para garantir os direitos dos usuários na interlocução com a Justiça.

Ambos os cursos se direcionaram para Assistentes Sociais, Psicólogos, Educadores e outros profissionais da saúde.

A Projecto (www.projecto-psi.com.br) tem como linha de trabalho a cultura, a inovação, a ética, a responsabilidade e o compromisso social. É uma instituição que tem 10 anos de atividade e está situada na Lucas de Oliveira, 1580, Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 18 de agosto de 2006

Bibliografia Social

Mais duas dicas de livros na seção BIBLIOGRAFIA SOCIAL.

As obras "Conheça Marx - em quadrinho" "lógica formal/lógica dialética".

Acesse pelo menu e confira a sinopse e outras informações.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

ESTÃO BRINCANDO...

A elite brasileira está brincando quando fecha os olhos para o resultado da exploração do capital em relação à população brasileira, que traz em suas vidas todas as expressões da Questão Social.

Estão brincando quando a mídia massiva argumenta que os atos do PCC em São Paulo são produtos somente dos criminosos. Na sua cegueira contumaz e na sua surdez permanente, não enxergam os sinais e não ouvem o clamor por justiça.

Estão brincando quando discutem o seqüestro dos dois jornalistas da Globo pelo PCC e só o reduzem a um ato criminoso simplesmente.

Estão brincando quando comentam que o documento do PCC entregue para a Rede Globo reivndicava privilégios e que esta “quase máfia, tem nos seus quadros gente instruída”.

Estão brincando quando querem recrudescer a lei e violar direitos conquistados, como os indultos aos presos, porque suas bases de segurança estão tremendo.

Estão brincando quando reduzem o assassinato do turista português, ocorrido em 14/08/2006, a um ato somente de um jovem de 23 anos, drogado e morador do morro.

Esquecem o narcotráfico e a corrupção que o sustenta.

Estão brincando quando a Mídia tenta minimizar a responsabilidade da maioria dos “sanguessugas” no desvio do dinheiro destinado à saúde, ignorando que a população excluída de direitos tem consciência adquirida pelo sofrimento e pelas injustiças.

Estão brincando quando esquecem a perversidade da concentração de renda, da corrupção das instituições, dos crimes de “colarinho branco”.

Estão brincando quando a única solução que querem está posta na criminalização da pobreza.

Estão brincando quando ignoram o grito e o cansaço dos oprimidos.

Estão brincando quando querem usar a consciência crítica de quem já se apropriou do conhecimento de onde vem a exploração, para usá-la na garantia de seus privilégios, em um movimento chamado “Quero mais Brasil”.

Esta elite está brincando enquanto a paciência está se esgotando...

Maria da Graça Maurer Gomes Türck

quinta-feira, 10 de agosto de 2006

Filmografia Social



Lila Diz se desenvolve como um filme tenro dentro de um ambiente opressor. Um ambiente que transforma comportamentos inocentes em isca para situações extremamente violentas.





É mais um filme que você encontra no Centro de Entretenimento E o Vídeo Levou.

Acesse pelo menu
e veja a resenha do filme!

quarta-feira, 9 de agosto de 2006

SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA JURÍDICA

Perícia Social como Especificidade do Serviço Social

O exercício da Perícia requer um conhecimento específico relativo à profissão de qualquer categoria profissional que transite na Justiça para subsidiar as sentenças judiciais. Seu exercício implica em um conhecimento adquirido pela experiência. Portanto, qualquer categoria profissional pode exercer a Perícia a partir da sua especificidade mediante remuneração - conforme a hora-técnica definida pelo Conselho Federal, no caso do Serviço Social - pelos serviços prestados quando chamado pela Justiça, ou contratado como assistente técnico, desde que estes profissionais possam estar protegidos pelos seus respectivos Código de Ética. Na Justiça, então, em qualquer dessas modalidades, o profissional que vai exercer a Perícia trará para o contexto jurídico um conhecimento específico pertinente a sua profissão.

Em relação ao Serviço Social na Área Jurídica, o Assistente Social, ao exercer a Perícia Social, o fará, portanto, a partir do direcionamento de seu processo de avaliação, tendo como eixo central a Questão Social, seu objeto de trabalho articulado com seu Projeto Ético-Político. Nesse sentido, ao se trazer a Perícia Social como especificidade da profissão, é necessário buscar um pouco da sua história junto ao Judiciário, detendo-se mais especificamente em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Os Assistentes Sociais do antigo Juizado de Menores vêm atuando como Peritos Sociais desde 1955. A partir desta época, então, a Perícia Social como especificidade do Serviço Social foi se consolidando na Justiça Infanto-Juvenil na área da criança e do adolescente. E, a partir de 14 de novembro de 1986, pelo provimento de nº 07/1986, a direção do Foro Central de Porto Alegre abriu vagas para concurso de Assistente Social Judiciário, para implantar a Perícia Social como especificidade do Serviço Social na Vara de Família, para assessor aos Juízes de Direito, bem como para executar atividades de sua competência. Atualmente, no Foro Central de Porto Alegre, o Serviço Social atua através da Perícia Social no Juizado da Infância e da Juventude, nas Varas de Família e de Execução das Penas Alternativas e nas das Comarcas do interior do estado.

É nesse contexto que se observa que, para os Assistentes Sociais, o campo de trabalho na área da Perícia Social, como trabalho autônomo, vem se ampliando. Estes já participam do cadastro na Justiça Federal Previdenciária para serem nomeados como peritos sociais, mediante remuneração por cada Perícia Social executada. Logo, torna-se um trabalho qualificado no qual vai se implementar os fundamentos teórico-metodológicos, éticos-políticos e técnico-operativos do Serviço Social, articulados com o conhecimento das demandas que emergem através das diversas expressões da Questão Social e através das leis que devem dar conta destas.

Maria da Graça Maurer Gomes Türck

quarta-feira, 2 de agosto de 2006

A ESPERANÇA!!!

Esperança rima com inusitado, com surpresa, com resistência. Onde existe esperança, existe a mudança. Os espaços de resistência só podem ser ocupados pela esperança.

Quem tem esperança sabe esperar. Mas esta espera não é uma espera resignada, não é a espera do milagre. Não é a espera a partir da imobilidade.

É uma espera do movimento, da tática, da busca, da contestação e do combate.

Onde a exclusão está posta, a esperança surge e questiona: quem disse que tenho que aceitar passivamente a exclusão sem contestar?

Onde o preconceito aparece, a esperança questiona: por que uns são mais iguais que outros?

Onde a concentração de renda é determinada por uma minoria, a esperança surge e questiona: que história é esta de manter a desigualdade pelo poder e pelo interesse de uma minoria?

Onde a opressão é coordenada pelo analfabetismo e pelo salário de fome dos professores, a esperança questiona: quem são vocês, minoria poderosa, que pensa que poderá oprimir sem resposta?

Onde os poucos donos dos latifúndios optam pelo pasto para o gado, ignorando a fome da população, a esperança questiona: quem são vocês que ignoram o movimento do campo?

Onde a violência institucional age sem repressão, a esperança questiona: quem são vocês que ignoram o descrédito nas instituições?

Onde a monocultura dos eucaliptos assume o espaço da agricultura de sustento com as benesses dos poderosos, a esperança questiona: quem são vocês que debocham da seriedade de quem defende o respeito à agricultura de alimentos?

Onde se joga aos quatro ventos que todos têm preço, a esperança responde: quem são vocês que tratam as pessoas como mercadoria e que ignoram que quem tem princípios não tem preço?

Onde inocentes são mortos em nome da democracia, a esperança responde: quem são vocês que, em nome da "democracia", fazem a limpeza étnica, se apropriam das riquezas dos países, matam inocentes e justificam a matança! Esquecem que quem tem esperanças também tem fome de justiça?

Onde o descompromisso passou a fazer parte das relações, a esperança ataca: tem compromisso quem tem fé na humanidade, que busca na esperança o caminho para mudanças, que sabe que os poucos que dominam não são os donos do mundo e que podemos realizar as mudanças, quando a esperança avança contra o imobilismo, quando transforma a apatia em indignação e a indignação em luta.

A esperança aponta o caminho, porque este é o espaço de resistência que os oprimidos devem ocupar para garantir direito à dignidade.

Maria da Graça M. G. Türck

Saiu por Aí

Tá na Agência Carta Maior. Eles fizeram uma iniciativa de pedir que várias pessoas escrevessem cartas ao "arqueólogo do futuro". Uma delas é essa que publicamos aqui, neste site, de Luís Fernando Veríssimo.

Os últimos anos de paciência
"O Brasil sempre foi de uma minoria autoperpetuada, mas nunca, no passado, a maioria teve como agora uma noção tão nítida do seu banimento interno, do seu exílio sem sair do lugar".

Acesse Saiu por Aí pelo menu e leia o artigo na íntegra!

terça-feira, 1 de agosto de 2006

Bibliografia

Confira mais dua indicacações de literatura: "Gêmeas Silenciosas" e "A Insegurança Social - O que é ser Protegido?".

Clique no Menu ao lado e leia as informações.