segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Clipping social

Do site do Conselho Federal de Serviço Social:

CFESS adota e apoia Manual de Comunicação LGBT

Material que serve de orientação para imprensa e sociedade traz termos, leis, datas e outras informações que ajudam a compreender a realidade e as necessidades do público LGBT

Manual foi lançado em português, espanhol e inglês

Você sabe por que é incorreto e preconceituoso utilizar o termo homossexualismo? E por que a sigla GLS não deve ser empregada como referência à esfera política das diversas vertentes dos movimentos LGBT? Ou ainda, por que não se deve dizer "o" travesti, e sim "a" travesti?

Para tirar estas e outras dúvidas e, principalmente, reduzir o uso inadequado e preconceituoso de terminologias que afetam a cidadania e a dignidade de 20 milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros no Brasil, foi lançado, no final de janeiro, o Manual de Comunicação LGBT.

O material, idealizado pela Associação Brasileira que congrega entidades do segmento LGBT, traz termos, leis, datas e outras informações que ajudam a compreender a realidade e as necessidades do público LGBT. Disponível nos idiomas português, espanhol e inglês, o Manual tem como foco a imprensa brasileira (jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas, bibliotecários etc.), mas serve também para pessoas segmentos da área e toda a sociedade.

"Há alguns anos, as pessoas LGBT vem ganhando espaço na mídia brasileira. Quase diariamente são publicadas reportagens que tratam, direta ou indiretamente, de orientações sexuais e identidades de gênero nas mais diferentes editorias. No entanto, nem sempre as abordagens da mídia são politicamente corretas. É comum deparar-se com a utilização de termos, formas de tratamento e expressões que reforçam preconceitos, estigma e discriminação" aponta a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Por isso, a necessidade de se criar "uma ferramenta capaz de auxiliar a cobertura jornalística com relação às temáticas LGBT".

Ainda segundo a ABGLT, o Manual está diretamente relacionado às metas do Movimento LGBT de contribuir coma elaboração de ferramentas capazes de formar e informar a sociedade brasileira sobre seus direitos humanos e "pretende reforçar os papéis assumidos por cada cidadão para a construção de uma sociedade mais justa, humana, solidária e com pleno acesso aos direitos concedidos na Constituição Brasileira".

O Manual embasou-se em resoluções aprovadas no I Congresso da ABGLT e na I Conferência Nacional LGBT. Todos os textos foram elaborados com base na relação já existente do movimento com a mídia e na realidade das redações, agências e outros espaços que, de alguma forma, geram mensagens para e/ou sobre o público LGBT.

Conjunto CFESS-CRESS abraça manual
Desde 2006, quando o Conjunto CFESS-CRESS lançou a campanha pela liberdade de orientação e expressão sexual, em parceria com as entidades políticas LGBT, e publicou a Resolução 489/2006, "que estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social", o CFESS tem acompanhado às demandas desses sujeitos coletivos e apoiado ações que contribuam para superar preconceitos e violações de direitos. E o Manual faz parte dessas ações.

"O Manual de Comunicação LGBT é muito importante para contribuir com a disseminação de uma linguagem respeitosa, neste caso, com a liberdade de orientação e expressão sexual e com a identidade de gênero. Como assistentes sociais, sabemos que as palavras expressam concepção de mundo e ideologias. Basta lembrarmos de tudo que representa o termo 'menor' e o empenho que tivemos em disseminar o uso da expressão 'crianças e adolescentes'. Mas sabemos também que a linguagem não muda a vida, não muda relações históricas de opressão e de discriminação. Por isso, o material é mais uma ação estratégica na luta pela conquista dos direitos de LBGT e por uma convivência realmente democrática", defendeu Silvana Mara de Morais dos Santos, conselheira do CFESS, integrante da Comissão de Comunicação e coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos.

Ainda segundo Silvana, o material contribuirá para que a mídia se comunique melhor, com uma linguagem respeitosa aos segmentos LGBT. Mas que o Conjunto quer mais. "Queremos mais do que se comunicar de maneira 'politicamente correta'. Queremos uma sociedade fundada na igualdade real com respeito e valorização da diversidade humana", ressaltou.


O CFESS tem se articulado para dialogar com os movimentos sociais e sujeitos coletivos, como o movimento feminista, movimentos LGBT, movimentos pela igualdade racial, movimentos na área da infância, adolescência, pessoa idosa, pessoa com deficiência e demais movimentos e entidades que atuam na luta pelos direitos de indivíduos historicamente oprimidos. E neste sentido apoia práticas e linguagens que contribuam na luta contra o racismo; a xenofobia; o sexismo; a homofobia; a lesbofobia, o machismo. "Este é um tempo de violência explícita e cotidiana contra mulheres, LGBT, negros e negras; tempo de criminalização da pobreza e de barbárie na vida social. Por isso lutamos contra todas as formas que explorem, oprimem e desrespeitam o individuo em sua expressão singular e coletiva, porque o gênero humano é diverso, sensível e queremos igualdade de fato nas relações sociais ", reforça a conselheira.

Para completar, Silvana ainda convida os CRESS a divulgarem o Manual de Comunicação LGBT para os/as assistentes sociais de suas respectivas regiões. "O debate firme e democrático é uma boa arma contra as formas de preconceito historicamente consolidadas. O conjunto CFESS-CRESS tem um compromisso com a defesa dos direitos humanos".

Participe da campanha pela aprovação do PLC 122/2006, articulada pelo site www.naohomofobia.com.br . Você pode contribuir telefonando para o Alô Senado (0800 61 22 11) e pedindo pela aprovação do projeto a todos os senadores.


Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação

Veja mais no site do CFESS!

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Clipping Social

Do site do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, segue abaixo nota pública sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos e a posição do CFESS em defesa das condições de trabalho dos(as) assistentes sociais do INSS.


CFESS MANIFESTA APOIO AO III PNDH


Nota pública sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos


O CFESS, entidade pública de caráter nacional que representa em todo o Brasil a categoria de Assistentes Sociais, atua em conjunto com 25 conselhos regionais na defesa dos direitos humanos, da seguridade social pública e das políticas sociais, considerando seu compromisso com a construção de uma agenda política emancipatória, vem a publico, manifestar apoio, ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

Persiste na sociedade brasileira a violação cotidiana dos direitos humanos. Violação que se materializa nas ruas das grandes e pequenas cidades e no campo e vem sendo traduzida através da criminalização dos pobres e da pobreza, da criminalização dos movimentos sociais e da violência indiscriminada que sofre a população brasileira. Homens e mulheres são usurpados de seus direitos mais elementares, condenados sumariamente e submetidos a diferentes formas de dominação, exploração e opressão que são reveladoras da barbárie da sociabilidade capitalista.

O III Programa Nacional de Direitos Humanos apresenta questões fundamentais que historicamente têm mobilizado diferentes sujeitos coletivos que atuam na luta política em defesa dos direitos humanos e neste sentido traz para o cenário contemporâneo do debate questões como:
• A garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania. Disposto na diretriz 9 do combate as desigualdades, aponta como ação programática apoiar a aprovação do projeto lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres sobre seu corpo e recomenda ao poder legislativo a adequação do código penal para a descriminalização do aborto.
• A necessidade da revisão da lei da anistia com ênfase na preservação da memória histórica e a construção pública da verdade sobre os fatos passados no período da ditadura militar (1964 -1985). Entendemos ser impossível falar em construção democrática de um País sem conhecimento e preservação da memória histórica, notadamente de acontecimentos que por terem rompido com valores democráticos e humanos não podem e não devem ser reproduzidos pelas novas gerações.
• A democratização da propriedade e a criação de uma espécie de câmara de conciliação para conflitos agrários antes que sejam conseguidas na Justiça liminares de reintegração de posse.
• Respeito à diversidade religiosa e de crença, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado
• A valorização da diversidade humana com o reconhecimento da livre orientação sexual, pautando união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Todas essas questões são absolutamente relevantes e exatamente por isso consideramos que há muito por avançar na luta pela efetivação dos direitos humanos no Brasil, para que as diretrizes propostas se materializem em políticas de Estado e se tornem concretas no cotidiano de homens e mulheres.

Entendemos que o posicionamento do governo em recuar de questões pautadas e debatidas histórica e incansavelmente em espaços democráticos, previstos inclusive no PNDH, como conselhos e conferências, nos coloca em sinal de alerta, pois contrariando lutas históricas dos movimentos sociais e diferentes instituições e sujeitos coletivos, vê-se forças conservadoras pautando as ações do Estado. Isto representa um retrocesso para a democracia e para o sistema de construção participativa, colocando em risco a viabilidade do programa, para atender interesses econômicos, políticos e culturais das forças conservadoras atuantes no âmbito das igrejas, da corporação militar e do agronegócio.

Neste sentido repudiamos qualquer tentativa ou proposta de alteração no PNDH, o que significaria recuar na elaboração de políticas de Estado absolutamente necessárias para assegurar os direitos humanos no Brasil.

Estamos em alerta e na luta cotidiana com atitude critica para cada vez mais tornar visível as ações políticas e as reivindicações dos sujeitos políticos na luta por respostas concretas do Estado para assegurar os direitos humanos. Como já afirmamos no CFESS Manifesta “Direitos Humanos: para refletir e lutar todos os dias!” datado de 15/12/2008, o tempo presente é também tempo de tecer a resistência e fazer valer as iniciativas coletivas de luta.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
Comissão de Comunicação



EM DEFESA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS

CFESS PUBLICIZA SUA POSIÇÃO

O Conselho Federal de Serviço Social – CFESS vem a público informar e esclarecer aos assistentes sociais brasileiros, em especial, os que atuam no INSS, que não procede a informação dada pelo Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, - FENASPS, em reunião específica com esta entidade, no dia 19 de janeiro de 2010, conforme consta em relatório da reunião, no item 09, divulgado pela FENASPS e encaminhado ao CFESS por assistentes sociais do INSS. No referido item, ao discutir as condições de trabalho, o presidente do INSS teria colocado que “em conversa com a Presidente do Conselho Federal, a mesma informou que não é necessário que o atendimento seja feito em sala, desde que seja reservado.” Tal afirmação é inverídica.

O CFESS sempre defendeu firme e veementemente a necessidade de espaços exclusivos para atendimento. O relato da reunião encontra-se na página do CFESS, no campo “notícias”, publicado em 18/12/2009, indicando todos os pontos tratados na reunião e nosso posicionamento, sempre explícito e preciso em defesa das condições técnicas e éticas do trabalho profissional, como o CFESS vem defendendo desde a luta pela realização do concurso público no âmbito do INSS.

Foi enfatizado pelo CFESS, na reunião do dia 8/12, mais uma vez, que as demandas de condições de trabalho sejam compatíveis com o atendimento de qualidade, com a preservação do sigilo profissional e assegurando a relação de respeito e confiança entre profissional e usuário. A defesa do desenvolvimento das ações profissionais em consonância com as atribuições e competências previstas na lei que regulamenta a profissão e no edital do concurso também foi firmemente defendida, com o posicionamento contrário à realização de ações concernentes à habilitação e concessão de benefício.

Informamos ainda que em 2009 realizamos reunião no dia 13 de agosto com os Diretores de Benefício e de Recursos Humanos, na qual foi entregue documento intitulado “Atribuições Profissionais e Condições Éticas e Técnicas do/a Assistente Social na Política de Previdência Social” que enfatiza a defesa das condições técnicas e éticas. O INSS recebeu também exemplar do Código de Ética, da Lei de Regulamentação, da Política Nacional de Fiscalização e da Resolução CFESS 493/2006, que trata das condições éticas e técnicas do exercício profissional.

O CFESS encaminhou ofício à FENASPS, reafirmando o seu posicionamento e solicitando ampla divulgação junto aos sindicatos vinculados. Encaminhou ofício ao INSS solicitando a retratação por tal afirmação.

O CFESS conclama a todas e todos à continuidade da luta em defesa do Serviço Social no INSS, entendendo este serviço como direito da população usuária e que deve ser oferecido com qualidade.

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta - 2008-2011
Comissão de Comunicação

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Questão Social: até quando vamos ter que aturar o racismo no Brasil?

Direto da página da Dep. Fed. Janete Pietá [PT/SP]:

O artigo abaixo foi escrito pela deputada federal Janete Rocha Pietá, que foi discriminada por uma funcionária do Cerimonial da Presidência da República durante o lançamento dos programas Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, em Brasília, no dia 26/01/2010. O texto traz a dor da mulher e militante negra, que mesmo antes de ser eleita deputada federal sempre batalhou pelos direitos de todos os brasileiros, sejam mulheres, afrodescendentes e minorias.

A senhora, deputada!!!???… Como é que eu nunca lhe vi…?

Chove em Brasília e na minha face correm lágrimas. Não há consolo para julgamento sumário. Saí com vida, porém a dor, a humilhação, a indignação cidadã me corroem a alma. Em pleno século XXI sinto o açoite da chibata. As diferenças que ferem a cidadania. O milenar olhar de superioridade e de indicação da porta da cozinha ou da senzala. Como uma mulher afrodescendente, que ousa fazer um penteado afro, de tranças rasteiras, que não chega arrogante, olhando de cima, ostentando brancura, ouro, e cercada de um séquito de assessores, é deputada federal!?.. Não pode ser deputada. Está mentindo! Não lhe permito o acesso e com olhar soberbo a humilho frente à platéia que espera a vez de passar pela revista para acessar o evento com a presença do presidente da República. Tenho poder de julgar, esnobar e colocá-la no seu devido lugar. Tenho o poder de poder oprimir deste lugar em que estou, vestida e investida de autoridade.

Cumpri todas as formalidades de quem acessa ao evento. Entrei na fila, esperei minha vez para buscar meu pin de acesso às cadeiras de deputados(as). A única regalia para nós deputadas é não passar pela revista da bolsa e sabe-se como é uma bolsa de mulher… Aliás, hoje quando vou ao Banco também deixo minha bolsa nos armários que ficam do lado de fora. É sempre catastrófico, chaves, celulares, moedas, sombrinha… e a porta eletrônica a trancar e apitar. Eis a mulher que me olhou de cima e me ouviu dizer as palavras inacreditáveis, em tom baixo quase coloquial: “Sou deputada federal”. Ao que ela me interpelou severa: “A senhora, deputada!!!???… Eu nunca lhe vi nos eventos presidenciais!” Calmamente respondi: “A senhora não é obrigada a conhecer os 513 deputados e deputadas, mas como pessoa do cerimonial deveria olhar para minha lapela e reconhecer meu broche de deputada, cartão de visitas aqui e em qualquer ministério”. Ao que me respondeu com grande autoridade: “Sou do cerimonial da presidência”. Ao que respondi: “Vou procurar o responsável pelo cerimonial”. Fui, e ela de longe me olhava com desprezo. Depois descobri que era terceirizada, o que é secundário pelo que o feito revela.

Sei que hoje uma parlamentar que zela por ser séria tem que enfrentar desprezo e zombarias por causa dos que não se comportam com ética, e porque em regra tudo acaba em pizza (ou panetone). É doloroso, porém, esse sentimento generalizado contra os políticos, uma vez que boa parte dos que se elegem são pessoas sérias. Mas, a secular discriminação racial e social contra aqueles que foram oprimidos e seus descendentes, ainda mais por quem tem a tarefa de recepcionar na República, é muito mais dolorosa. É intolerável. É de chorar, como chorei copiosamente depois.

A cerimônia, com a presença do presidente Lula, governador e prefeito do Rio, ministros da Justiça, Esporte, Turismo e da Casa Civil, era para apresentar mais um passo num novo paradigma de segurança pública, um avanço para a categoria policial militar, que através da Bolsa Copa e da Bolsa Olímpica trará capacitação e aumento do soldo dos profissionais de segurança e bombeiros envolvidos nas operações de segurança nas sedes dos dois eventos esportivos. Certamente fará parte da capacitação dos agentes de segurança destacar a chaga da discriminação racial no Brasil e os caminhos para evitá-la.

Nós, negros e negras do Brasil, temos o direito à visibilidade e ao respeito em qualquer lugar. Chega de julgamentos sumários, negados quando se exerce o direito de defesa, mas reiterados pelo silencioso e frio olhar seguinte. Chega de ter que fazer sincretismos para sermos aceitos pela casa grande. Chega de invisibilidade forçada.

Acreditem, somos menos de 5% de deputados e deputadas federais negros. É hora de o Senado aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que teve que ser muito atenuado para passar na Câmara. É hora de uma nova educação para aplicar o princípio constitucional de que todos somos iguais. É hora de não se conformar, de protestar em cada caso, num mutirão prático-educativo assumido por dezenas de milhões de negros e negras. Lembrar que assim como lugar de operário também é na presidência da República, nos ministérios, no Parlamento, o lugar do negro e da negra é em qualquer lugar de poder: na política, na administração, no judiciário… A maioria da nação, negros e negras, quer a visibilidade a que tem direito. E, por suposto, quer respeito.

Janete Rocha Pietá (Mulher e militante negra, política fundadora do PT e atualmente deputada federal pelo PT-SP)

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